Conheça o RevisaGia

Em um país com uma carga tributária de 35% do PIB e elevada complexidade no cumprimento de obrigações acessórias e principais há que se estar sempre vigilante, pois o fisco inova constantemente e a última novidade é um movimento das administrações tributárias em relação à regularidade fiscal.

Esse movimento, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foi inaugurado com o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária denominado “Nos Conformes”, o qual define princípios para o relacionamento entre os contribuintes e o Estado. Entre outras disposições, o programa estabelece regras de classificação das empresas nas categorias “A+”, “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “NC” (Não Classificado), com base em diversos critérios de conformidade tributária, sendo um deles a aderência entre escrituração ou declaração e os documentos fiscais emitidos ou recebidos pela empresa.

Por conseguinte, almejar manter a regularidade fiscal no estado, além de ser uma obrigação legal da empresa, pode gerar benefícios no tratamento de procedimentos do seu dia-a-dia, sem contar que a cada momento aumenta a capacidade da fiscalização.

É através da aderência às normas do Programa de Conformidade Tributária, o “Nos Conformes”, que contribuintes ficam aptos a obterem nota A+ nas avaliações da SEFAZ e, consequentemente, conquistarem um perfil que possibilitará tratamento diferenciado pelo fisco em relação a benefícios fiscais etc.

Dentro do programa “Nos Conformes” acontece o PROJETO DE ELIMINAÇÃO DA GIA, para que a empresa não necessite entregar mais a GIA mensal. A proposta da Sefaz é aproveitar as informações da EFD-ICMS-IPI entregues e, a partir destas, gerar dentro do ambiente da Sefaz uma GIA virtual para abastecer os seus diversos sistemas internos. Assim, para que possa eliminar a entrega da GIA pelas empresas é necessário que a EFD-ICMS-IPI tenha qualidade de conteúdo.

Melhor dizendo, a Sefaz, através do Projeto de Eliminação da GIA, procura conscientizar as empresas para que entreguem a EFD-ICMS-IPI com um mínimo possível de inconsistência de informações e para tanto hoje a fase piloto do projeto consiste em confrontar a EFD-ICMS-IPI com a GIA entregue e, ocorrendo divergências, é enviada uma notificação para a empresa para que seja efetuado o devido saneamento, seja na GIA, na EFD-ICMS-IPI ou em ambas. O projeto piloto já incluiu 35 mil empresas paulistas, ou seja, menos de 10% do total de contribuintes do estado que são obrigados a entregar a GIA; portanto mais de 90% dos contribuintes do Regime Periódico de Apuração – RPA-, aprox. 350 mil, ainda poderão ser notificados para participação do projeto piloto.

Neste contexto, a Henrique Consultoria Tributária Ltda desenvolveu o REVISAGIA, uma ferramenta que executa as mesmas auditorias informatizadas utilizadas pela SEFAZ-SP na apuração de inconsistências geradas a partir das informações da EFD-ICMS-IPI e a GIA a ser entregue, tendo como vantagem a identificação antecipada de eventuais incorreções fiscais e preservação da imagem da empresa frente à autoridade tributária.

O REVISAGIA faz parte do ferramental tecnológico da Henrique Consultoria Tributária Ltda e está à disposição das empresas para a verificação gratuita sobre a aderência de suas GIAs à EFD-ICMS-IPI no período de um mês, de forma a que estas tenham uma ideia sobre suas inconsistências.

Entendemos que a Conformidade Fiscal deve ser um projeto para o país e desta forma a Henrique Consultoria Tributária colabora para o PROJETO DE ELIMINAÇÃO DA GIA-SP.

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