O ICMS é um dos impostos mais complexos do sistema tributário e os profissionais da Henrique Consultoria Tributária possuem conhecimento especializado e aprofundado suficientemente para oferecer solução aos possíveis questionamentos nas operações que envolvem o tributo.

Os créditos tributários lançados na escrituração fiscal podem ser objeto de autuação fiscal e, nesse caso, a Henrique Consultoria Tributária efetua uma verificação para confirmar a legitimidade e oportunidade dos lançamentos efetuados.

Por estarem mais relacionados aos recolhimentos do imposto, os débitos tributários são tratados em plano secundário e por esse motivo é possível ocorrer o recolhimento a maior ou a menor e, nesse sentido, a Henrique Consultoria Tributária é capaz de identificar distorções e inconsistências em sua apuração e propor ações preventivas e corretivas.

Com base nas necessidades da empresa, a Henrique Consultoria Tributária executa diagnóstico, estudo, planejamento e execução de regimes especiais que possam simplificar o cumprimento de obrigações fiscais acessórias, principais e obtenção de regulamentação de tributação específica para cada setor produtivo.

A estratégia na condução de um processo de fiscalização tributária junto à empresa pode ser a chave para mitigar possíveis efeitos negativos ao final dos trabalhos. A Henrique Consultoria Tributária pode acompanhar e oferecer todo o suporte jurídico e estratégico para empresa que poderá ou foi fiscalizada.

A experiência de profissional com mais 30 anos no serviço público em demandas relacionadas à área tributária na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo possibilita à Henrique Consultoria Tributária oferecer uma orientação e assistência às empresas em questões referentes aos tributos e suas relações com fornecedores, clientes e operações.

O diferencial da auditoria fiscal efetuada pela Henrique Consultoria Tributária é que ela é realizada com procedimentos semelhantes aos utilizados pelo fisco, ou seja, ela vai além da simples verificação e cruzamento eletrônico dos arquivos digitais da NF-e, EFD-ICMS-IPI, EFD-Contribuições, por exemplo, analisa estes arquivos consolidando-os automaticamente com seu cadastro de contribuintes inabilitados e inidôneos, com os prazos legais para os procedimentos referentes à emissão e cancelamento de NF-es e à regular situação das empresas no CADESP que lhes permita a entrega de tais arquivos tempestivamente.

Pelo fato de ter participado da Equipe do projeto da Sefaz-SP que concebeu o novo Sistema de Apuração de Crédito Acumulado do ICMS, conforme previsto na Portaria CAT 83/09 e na 207/09, o fundador da Henrique Consultoria Tributária, Manoel de Almeida Henrique, possui ampla experiência no assunto, seja no assessoramento ou elaboração de requerimentos e envio de arquivos digitais de informações juntos à Sefaz ou mesmo na prevenção quanto a auditoria fiscal e contábil das informações geradas.

A legislação tributária está cada dia mais complexa e a Henrique Consultoria Tributária possui condições técnicas e experiência na elaboração de respostas à consultas tributárias e contábeis face às dúvidas de interpretação da legislação fiscal e contábil. Sendo o caso, podemos colaborar com as empresas na apresentação de consulta a ser protocolada junto à Sefaz visando a esclarecer a aplicação de legislações específicas dos diversos segmentos produtivos.

A Henrique Consultoria Tributária, através de estratégia própria, possui histórico de ações com resultado de êxito, seja na esfera administrativa ou judicial, em demandas relacionadas tanto ao contencioso tributário motivado por auto de infração e imposição de multa como por defesa na cassação de regimes especiais.

Por manter em seus quadros profissionais da área jurídica, contábil e fiscal, a Henrique Consultoria Tributária produz laudos técnicos a respeito de classificação fiscal de produtos, assim como aqueles relativos a questões jurídicos-contábeis das empresas.

Verificar se o montante de dívidas ou créditos de tributos estão regulares é uma especialidade da Henrique Consultoria Tributária em trabalhos executados com êxito no qual foi possível a redução da dívida tributária.

Eventuais solicitações, requerimentos ou petições podem ser melhor encaminhados quando efetuados de forma adequada, em consonância com o assunto, o solicitante e o destino da petição. Nesse caso, a Henrique Consultoria Tributária, em razão da sua grande experiência com os trâmites burocráticos do serviço público tributário, sobretudo da SEFAZ/SP, pode colaborar com a empresa no melhor formato de solicitação, petição ou requerimento.

Por equívoco ou desconhecimento, as empresas efetuam lançamentos de tributos de forma equivocada em sua escrituração fiscal e, nesse caso, é importante sua aferição como forma de se recolher efetivamente somente o imposto devido.

Com modernas ferramentas de processamento de dados especialmente preparadas para a recepção e o tratamento de arquivos digitais do Sped, assim como a disponibilização de trilhas e roteiros próprios de auditoria, a Henrique Consultoria Tributária consegue oferecer de forma preventiva ou reativa, relatórios com diagnósticos e recomendações de correções de arquivos digitais fiscais e contábeis, porém com o diferencial de verificação e alerta em razão do histórico de fornecedores, que, caso esteja irregular (inidôneo ou inabilitado), impede a transmissão destes arquivos.

Seja na apuração ou na revisão de trabalhos relacionados à substituição tributária,a Henrique Consultoria Tributária possui ferramentas para confirmar os cálculos das operações envolvendo ICMS-ST, assim como a possibilidade de ressarcimento do ICMS-ST, seja através da Portaria CAT 17/99, como na Portaria CAT 158/2015.

A Henrique Consultoria Tributária propõe-se não apenas a verificar a regularidade das obrigações principais e secundárias fiscais de seus clientes, eventuais oportunidades e riscos fiscais, mas também a treinar o corpo técnico das empresas possibilitando que continue executando as práticas fiscais corretas e mais adequadas às especificidades das suas operações.